Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:20
Anulado julgamento porque juiz não autorizou perícia médica
De acordo com a Turma, o trabalhador teve o direito de defesa cerceado quando pretendia comprovar o nexo de casualidade entre a atividade na empresa e a doença profissional
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 14:48
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:22
Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento
O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:06
Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália
porque o juiz do julgamento original cochilou repetidamente durante partes do procedimento.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 15:20
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:41
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:38
Estuprador: segundo julgamento
O réu é acusado de estuprar e matar quatro mulheres em 2009, na Capital e outros municípios da região metropolitana.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução N° 21.607 - QUESTÃO DE ORDEM
Ordem alfabética. Manutenção. Listas por ordem numérica. Desnecessidade. Economia.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Mulheres sob julgamento.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:17
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.632
Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:15
Tribunal abre processo disciplinar contra juiz
Existem indícios de que conduta do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura no julgamento de alguns processos judiciais
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09
Juiz inquisidor
O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:00
Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje
Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 20:20
Negada liminar a juiz promovido por merecimento não integrante de primeiro quinto constitucional
No julgamento, o TJ-PE desprezou o critério da antiguidade.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:10
Juiz suspende cassação de todos os vereadores de SP
O efeito suspensivo concedido é válido até o julgamento do processo pelo TRE-SP.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Enquadramento sindical. Existência de sindicato mais específico, representativo da categoria, na mesma base territorial.
Amissibilidade. Julgamento extra petita.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:49
Jurados desclassificam crime em julgamento de réu ausente e juiz condena
No caso, o acusado desferiu cinco facadas contra sua companheira